A realização de um encontro com presidentes e representantes de clubes na sede da Globo, em São Paulo, na sexta-feira passada (24), levou para a Justiça a disputa entre Flamengo e emissora. O clube recorreu à 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro para cobrar explicações sobre os valores que a Globo paga e sobre os critérios que ela utiliza para distribuir os jogos do Brasileirão.

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Em sua petição, o Flamengo acusa a Globo de manejar a exibição de jogos do time de forma a reduzir sua exposição nas TVs aberta e fechada, privilegiando o pay-per-view, e dessa forma reduzindo o quanto o clube fatura com as partidas. Além disso, o clube acusa a Globo de prejudicar, com essa distribuição de jogos, a Turner, que é detentora dos direitos de transmissão de alguns clubes na TV paga.

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Na sexta-feira passada (24), o encontro na sede da Globo com os clubes tinha como intuito discutir como eles enxergavam o novo modelo de distribuição de receitas do Brasileirão, especialmente em relação à cota por desempenho esportivo, que representa 30% do total que a emissora paga para os clubes. Houve divergência de alguns dirigentes sobre alguns pontos, entre eles o questionamento de que a Globo usava o total de jogos transmitidos também pela Turner para fazer o cálculo.

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Nesta quarta-feira (29), em conversa com a Máquina do Esporte sobre o encontro da semana anterior, Fernando Manuel, diretor de direitos esportivos da Globo, disse que a emissora não pretende mexer no modelo de divisão de receitas por mérito esportivo de forma a ampliar a diferença do que os clubes ganham.

"Pelo acordo, o critério pode ser alterado caso se entenda adequado, caso os clubes assim desejem, mas desde que se mantenha o viés de distribuição por meritocracia esportiva e não haja um aumento muito grande da diferença entre quem mais ganha e quem menos ganha nesse critério. Vejo como importante o debate e deliberação dos clubes nisso. O bolo que pagamos por performance na Série A não muda, o que se discute é a alocação das fatias do bolo", afirmou o executivo.

No dia seguinte, quinta-feira (30), o Flamengo decidiu entrar na Justiça. Em sua petição, o clube diz que está recebendo menos do que deveria pela divisão dos jogos promovida pela Globo nas três diferentes mídias (TV aberta, fechada e PPV). Como um dos critérios de pagamento para os clubes é o número de jogos exibidos nas TVs aberta e fechada, o Flamengo acredita que a manobra de divisão das partidas pelas mídias acabou prejudicando o clube. O critério do mérito esportivo não foi questionado.

"Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada".

Na petição, o Flamengo ainda diz que a Globo tem "enriquecido às custas do clube" ao promover essa divisão de jogos. Segundo o Blog do Rodrigo Mattos, o texto do advogado flamenguista questiona os critérios adotados pela Globo.

"Na espécie, em clara hipótese de abuso de direito, a Ré está se distanciando tanto da boa-fé como do objetivo econômico da cláusula (remuneração por exibições) ao selecionar a grande maioria dos jogos dos quais o autor participa para serem exibidos exclusivamente em canal pay-per-view, o qual não é contabilizado para a regra de participação por exibição", diz a ação do clube.

Em comunicado, a emissora preferiu não rebater o Flamengo. Disse apenas que recebeu a informação da petição pela imprensa e que crê numa solução pacífica.

"Há mais de 30 anos, a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo não se manifesta sobre questões sub judice, mas considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro", afirmou a emissora.


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